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Mantenha-se Atualizado

Publicado em: 07/04/2022 | Por: ABHO

NORMALIZAÇÃO I

A ABNT/CB-010 abre 2ª consulta nacional para norma que estabelece Sistema Globalmente Harmonizado (GHS)

O Comitê Brasileiro de Química (CB-010), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que está no âmbito da Abiquim, abriu a 2° consulta nacional com o objetivo de receber sugestões para o Projeto ABNT NBR 14725, norma que estabelece a implementação de informações sobre produtos químicos perigosos relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente. O prazo máximo para envio é 28 de abril de 2022. (Leia a matéria completa)

 

NORMALIZAÇÃO II

Comitê Brasileiro de Química inicia 2ª consulta nacional para Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR)

Para manter o acervo de normas atualizado, a Comissão de Estudo de Informações sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SESAMA) do Comitê Brasileiro de Química (CB-010), abriu no dia 30 de março a 2ª consulta nacional para o projeto ABNT NBR 16725 que especifica a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos químicos (FDSR), bem como sua rotulagem. As contribuições podem ser enviadas até o dia 28 de abril de 2022. (Leia a matéria completa)

 

LEGISLAÇÃO II

Ministério do Trabalho e Previdência aprova norma de segurança e saúde no trabalho portuário

No dia 01 de abril foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nº 671, de 30 de março de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) nº 29 que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho portuário. (Leia a matéria completa)