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Curso Básico de Higiene Ocupacional e seus Reflexos para o PPP, Aposentadoria Especial e eSocial.

Por: ABHO | Comentários: 0

Noticiamos a realização do segundo curso “Básico de Higiene Ocupacional e seus Reflexos para o PPP, Aposentadoria Especial e o eSocial.”

Trata-se da quarta oportunidade oferecida pela ABHO com esse título, sendo a segunda nas instalações da própria Associação e assim, oportunizada fora do circuito dos Congressos.

O curso ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2016, sexta-feira e sábado, e terá carga horária de 16 horas.

 

LOCAL

LOCAL: Rua Cardoso de Almeida, 167 – Conjunto 121 – CEP 05013-000 – São Paulo – SP (sede da ABHO)

PÚBLICO-ALVO

Engenheiros de segurança, Técnicos de Segurança, Advogados, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos, Profissionais de Recursos Humanos, Contadores, Contabilistas, Pequenos e Micro Empresários.

 

DOCENTES

Na condição de docentes, estarão o Vice-presidente de Educação e Formação Profissional da ABHO – Roberto Jaques e a Profissional de RH da Petrobras Denise Pereira Nicácio.


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Denise Nicacio Pereira

Formada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trabalha há 10 anos na Petrobras na Gerência de Remuneração e Benefícios,  da unidade de Recursos Humanos da Área Corporativa. Atua orientando as unidades da Petrobras sobre a legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial e emissão do perfil profissiográfico previdenciário – PPP, bem como ministra treinamentos sobre o tema para as diversas unidades da Petrobras.


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Roberto Jaques

Vice-presidente de Educação e Formação Profissional da ABHO desde 2009 e Higienista Ocupacional Certificado desde 2008. Técnico de Segurança do Trabalho; Tecnólogo de Segurança do Trabalho com Ênfase em Prevenção de Riscos Ambientais / CEFET-RJ; Especialização em Ergonomia / UFRJ; Especialização em Higiene Ocupacional / USP; Auditor Líder da Norma OHSAS 18001:2007; Idealizador de quatro indicadores de desempenho para a Função HO. Higienista Ocupacional Corporativo da Petrobras por 11 anos. Nesse período liderou a elaboração dos Padrões de Higiene Ocupacional da Companhia e a informatização dos PPRAs das unidades operacionais da empresa, bem como a integração automatizada com os respectivos PCMSOs. Pertenceu ao quadro de docentes da Universidade Petrobras. Foi o requisitante de abertura de processo junto ao MTE/CBO, no qual trabalhou ativamente para a criação das ocupações de Higienista Ocupacional e Técnico em Higiene Ocupacional.


 

Tendo como objetivo oferecer conhecimentos básicos sobre Higiene Ocupacional e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA de forma a orientar sobre as informações que devem migrar para os LTCATs, PPPs e eSocial, enquadrando estas informações de acordo com as exigências da Legislação Previdenciária em diversos períodos.

 

CONTEÚDO PREVISTO

  • Contextualização: A Segurança Industrial, a Saúde Ocupacional e a Higiene Ocupacional.
  • Evolução: Fatos Marcantes, Pesquisadores, Legislação Trabalhista.
  • Higiene Ocupacional: Grupo Homogêneo de Exposição, Limites de Exposição Ocupacional (Técnicos e Legais) e Nível de Ação, Risco Ocupacional, ACGIH, AIHA, NIOSH, FUNDACENTRO, ABHO, Julgamento Profissional; Principais objetivos; Proteção Ocupacional dos Trabalhadores; Proteção Legal dos Empregadores; Conceito de Risco Ocupacional Específico; Delimitação dos Riscos do PPRA.
  • Agentes de Risco: Físicos, Químicos e Biológicos, Formas como se apresentam.
  • Fases da HO: Antecipação, Reconhecimento (APR-HO), Avaliação e Controle dos Riscos;
  • Controle dos Agentes de Risco: Hierarquia das medidas de controle, Medidas de controle de caráter coletivo, administrativo e individual, Atenuação proporcionada pelos EPIs (EPAs EPRs); Dupla proteção Auditiva;
  • Aspectos de Atendimento a NR 09 e Boas Práticas na Execução do PPRA: Objetivos do PPRA, Obrigatoriedade da elaboração, implementação e manutenção; Operacionalizando o PPRA, Documento Base e sua Estruturação; Análise Preliminar de Riscos; Articulação do PPRA com o PCMSO; Responsabilidades dos Empregadores e dos Desenvolvedores do PPRA.
  • Fase de Reconhecimento: Formação dos GHE/GES; Exposição Intra-dia e Inter-dias/Habitual e Permanente; Grau de Risco Qualitativo e sua Subjetividade; Enquadramento Qualitativo das Exposições.
  • Fase de Avaliação I: Formas Amostrais; Tipos de Amostras/coletas; Dia Típico; Amostra Válida; Tipos de Campanha de Avaliação; Resultados de Períodos da Jornada; Julgamentos sobre Períodos não Avaliados; Concentração Média Ponderada no Tempo para uma Jornada.
  • Decisão sobre Tolerabilidade: Fluxograma de Decisão; Tolerabilidade da EMR, de Curto Prazo e de Longo Prazo; Periodicidade das reavaliações.
  • Contextualização: A aposentadoria Especial, o PPP o eSocial e seus reflexos na Higiene Ocupacional.
  • Aposentadoria Especial e Períodos Trabalhados Sob Condições Especiais: Conceitos principais; Requisitos previdenciários; Enquadramento por categoria profissional e por agente nocivo; recolhimento de Alíquota Adicional para fins de Aposentadoria Especial e Papel do INSS e do empregador.
  • Legislação Previdenciária: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e alterações posteriores; Lei n° 9.732, de 11 de dezembro de 1998; Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 (Quadro Anexo); Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979 (Anexos I e II); Decreto n° 2.172, de 05 de março de 1997; Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, e alterações posteriores; Decreto nº 8.123, de 16 de outubro de 2013; Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2015.
  • Demonstrações Ambientais: Obrigatoriedade da emissão e da apresentação ao INSS; Demonstrações Aceitas e não aceitas; requisitos básicos; e demonstrações extemporâneas.
  • Agentes Nocivos: Relação de agentes nocivos listados nos decretos: inclusão, exclusão, alteração.
  • Formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP: Preenchimento; emissão; e exigências.
  • eSocial e trabalho sob condições especiais: Definição (princípios, participantes, premissas);  Leiautes e tabelas do eSocial relacionadas às Condições Ambientais do Trabalho e Aposentadoria Especial; e Cronograma estimado.

 

INSCRIÇÕES

Prazo para inscrição e pagamento 21/11/2016.

apenas apenas

R$ 800,00

R$ 900,00

membros ABHO não membros

 


 

DADOS PARA PAGAMENTO:

Banco do Brasil
Agencia: 3043-0
Conta corrente: 95796-8
CNPJ: 00.433.491/0001-64

 

DADOS PARA INSCRIÇÃO:

  • Nome:
  • RG / CPF:
  • Email:
  • Endereço:
  • Tel celular:
  • Tel fixo:

 

Ao efetuar o pagamento encaminhe para eventos@abho.org.br a copia de comprovante junto com os dados acima para que sua inscrição seja confirmada.

 

Importante!

Para este evento estão disponíveis apenas 20 vagas!