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Código de Defesa do Consumidor Comentado
Titulo: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO Edição: 6 ª - 2006 Num. de paginas: 1.082
Resumo: Em comemoração aos 15 anos do CDC, foi lançada a 6ª. Edição do “Código de Defesa do Consumidor Comentado – SAAD”, com quase o dobro do conteúdo da edição anterior. Nesta nova obra, com 1182 páginas, todos os comentários foram atualizados com base nos novos diplomas legais e atos administrativos, em especial o novo Código Civil.
O livro apresenta um enfrentamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial; cláusulas abusivas; reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor; contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde; ação civil pública; e sentença “erga omnes”, mas sempre se respeitando o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumidor e do fornecedor. Foram selecionados casos concretos como pano de fundo à dissertação teórica, equilibrando-se os dados doutrinários e a realidade estudada. O índice alfabético-remissivo, agora aumentado e com nova apresentação, essencial para livros deste porte, permite ao leitor localizar rapidamente os diversos comentários feitos ao longo do livro.
A grande novidade foi a inclusão de farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, distribuída artigo por artigo. São mais de 1100 ementas, em sua maioria de decisões proferidas em 2004 e 2005. Para facilitar essa consulta jurisprudencial, introduziu-se um índice alfabético-remissivo específico de todos esses julgados.
Os “Índices Remissivos” dos Comentários e da Jurisprudência podem ser acessados nos seguintes links Índice Comentários e Índice Jurisprudência.
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