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A União Européia proíbe o uso do cádmio PDF Imprimir E-mail

Produtos químicos/REACH: A União Européia proíbe o uso do cádmio na joalheria, nos eletrodos de solda e em todos os plásticos

Bruxelas, 20 de maio de 2011

A partir de dezembro de 2011, o cádmio será proibido na joalheria, nos plásticos e nos eletrodos de solda na União Européia. Foram detectados níveis elevados deste elemento, que é nocivo, em alguns artigos de joalheria, nomeadamente em imitações importadas.

Os consumidores, incluindo as crianças, podem ser expostos ao cádmio por contacto com a pele ou com a boca. A nova legislação proíbe a utilização de cádmio em todos os tipos de joalheria, exceto nas peças antigas. A proibição abrange também o cádmio presente em todos os plásticos e nos eletrodos de solda. Ao serem utilizadas para unir materiais diferentes, estes emitem fumos, cuja inalação é muito perigosa. A proibição garante uma maior proteção dos consumidores europeus da exposição ao cádmio e reduzirá a poluição do ambiente pelo cádmio. Será adotada sob a forma de uma alteração do Regulamento REACH. A nova legislação proíbe o cádmio em todos os produtos de plástico e incentiva a recuperação dos resíduos de PVC para serem utilizados numa série de produtos de construção. Dado que o PVC é uma matéria valiosa, que pode ser recuperada várias vezes, a nova legislação permite a reutilização de PVC recuperado, com níveis baixos de cádmio, num certo número de produtos de construção, sem pôr em perigo a população nem o ambiente. Para que os compradores sejam plenamente informados, os produtos de construção que incorporem este PVC recuperado serão comercializados com um logotipo próprio.O cádmio também está presente nos eletrodos de solda, que são utilizados para unir materiais diferentes, e é usado em aplicações específicas, como em locomotivas a vapor de miniaturas de trens. Se forem inalados, os fumos liberados no processo de solda são muito perigosos. A utilização destes materiais de solda será proibida, exceto em usos profissionais muito específicos.

A proibição se dá no seguinte contexto: O cádmio é uma substância cancerígena e tóxica para o meio aquático. Em 1988, o Conselho adotou uma resolução com vista a um programa de ação destinado a combater a poluição do ambiente pelo cádmio. No passado, este elemento era utilizado na coloração ou estabilização de alguns artigos de plástico. Desde 1992 que está proibido na União Européia numa série de artigos de plástico, mas ainda era autorizado em alguns PVC rígidos, pois à data não existiam alternativas no mercado. Uma vez que surgiram alternativas, o setor europeu do PVC decidiu eliminar progressivamente o cádmio do PVC, no âmbito do programa «Vinil 2010». O uso de cádmio em pilhas e em eletrônica está restringido desde 2004. A nova proibição será incorporada no anexo XVII do Regulamento REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos).

Para mais informações: Sobre o Regulamento REACH e as restrições, clique aqui

Sobre o impacto socioeconômico de uma possível atualização das restrições à comercialização e utilização de cádmio, clique aqui.

FONTE: Comunidade Européia (CE)

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